Novo shopping: obra começa em junho
17.04.2015

Quando entrar setembro, como diz a belíssima canção (‘Sol de Primavera’) de Beto Guedes, se nenhum tijolo estiver assentado no Pátio Intermares a saga do Grupo Marquise para construir um shopping com aquele nome em Cabedelo abrirá sua quarta temporada de impasses e indefinições. A história é digna dos mais intrincados dramas kafkianos, tantos foram as pedras colocados no caminho do empreendimento. Não pretendo aqui rebobinar e passar essa fita de novo, na íntegra. Esse é um filme que a Paraíba deve esquecer e não reprisar, tão vergonhosas e deprimentes são as atuações de determinados atores que fizeram quase tudo e ainda fazem qualquer coisa para inviabilizar o empreendimento. Não dá para não lembrar, contudo, que estamos falando de um investimento capaz de criar 4.500 novos empregos diretos e uma receita em impostos da ordem de R$ 75 milhões por ano para os cofres do município e do Estado. Mesmo assim, embora pareça inacreditável, a verdade é que uma iniciativa desse porte e com potencial para tantos benefícios ainda é alvo de bombardeios concorrenciais e midiáticos que se sucedem desde setembro de 2012.

Dito isso, não resisto em refrescar um pouco a memória desse crime continuado de lesa Paraíba. Como muita gente boa ainda lembra, primeiro tentaram melar na Justiça o negócio entre o empreendedor e os herdeiros do terreno onde será erguido o shopping. Resolvida essa parte, foi a vez de um grupo de vereadores de Cabedelo mudar a legislação municipal para impedir a construção de grandes equipamentos na área adquirida pelos investidores. Pressionados por manifestações populares, os vereadores voltaram atrás e restauraram as condições legais para a construção. Superado o casuísmo legislativo, o projeto esbarrou então numa tenaz resistência da direção da Sudema em conceder os licenciamentos ambientais devidos. Por último, uma vez removidos os obstáculos criados pelo órgão ambiental do Estado, o mesmo que havia licenciado empreendimentos vizinhos ao futuro shopping e provavelmente tão impactantes quanto, interveio o Ibama. Interveio para exigir que 2,5 dos 22 hectares do imóvel reservado à obra fossem retirados da porção edificável do terreno.

Os construtores cederam à exigência do órgão federal, mas com isso tiveram que refazer o projeto. Como se fosse pouco, tal modificação obriga a Marquise a requerer nova licença à Prefeitura de Cabedelo, algo que sempre causa certo suspense. Pois bem, depois de tudo isso, se não aparecer qualquer outra ‘novidade’ para empacar o shopping, dentro de 45 dias começam os trabalhos de fundação e montagem do alojamento dos operários recrutados pela empresa cearense. A previsão foi feita ao colunista, anteontem, por Sérgio Gonçalves, executivo do Grupo Marquise encarregado da área de shoppings. Vamos torcer para que sim, para que esse prazo venha a ser efetivamente cumprido. Lamentavelmente, não se pode descartar nova tentativa de sabotagem. Afinal, essa é uma ameaça perene em situações do gênero, principalmente quando entra em campo não a boa nova de que fala a canção do trovador mineiro, mas a ganância da mesquinhez empresarial provinciana, marcada pela incapacidade de conviver competente e civilizadamente com eventuais concorrentes nesse mercado.

Licenciamento

Vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, ex-presidente e conselheiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (SindusconJP), o empresário Irenaldo Quintas é colunista da rádio CBN João Pessoa, onde aborda toda quinta-feira com muito brilho e competência as questões mais importantes e atualizadas de sua área de atuação. Na coluna de ontem, ele mostrou aos ouvintes da emissora — com exemplar didatismo — o quanto o segmento que representa sofre com a quantidade, com o preço e, especialmente, com a demora na concessão de licenças ambientais aos empreendimentos do ramo na capital paraibana.

Superposição

Com ou sem oferta de dificuldades para venda de possíveis facilidades (inferência minha, não de Irenaldo), pelo que ouvi dele estamos diante de outro caso literalmente inacreditável. Porque além dos fatores obstaculizantes ou desmotivantes já mencionados, o interessado em tais licenças enfrenta ainda uma superposição de competências de fiscalização. “Aqui em João Pessoa, atuam nessa área a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e, dependendo da localização da obra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, explica o colunista, complementando: “Há uma fiscalização na esfera municipal, outra na estadual e mais uma na federal, com entendimentos nem sempre coincidentes por parte dos fiscais, que exigem documentos diferentes do empreendedor, sob pena da aplicação de pesadas multas e embargos”.

Irenaldo deve ter deixado vários ouvintes perplexos ao revelar que para uma mesma obra o construtor precisa tirar no mínimo três licenças: uma antes (licença prévia), outra durante (licença de instalação) e outra depois (licença de funcionamento). Detalhe: se não conseguir terminar a obra em dois anos, terá que renovar a licença de instalação. E aí… Tome burocracia! Tome tempo e… Tome dinheiro! “Cada uma delas é um processo individual, um novo requerimento com as taxas pagas repetidas vezes e asseguro que não são baratas”, disse ele, ressalvando que não desconhece a importância de tais procedimentos para a preservação do patrimônio ambiental e uma convivência equilibrada com o patrimônio edificado. Mas, do jeito que é e vem sendo feito, o processo de licenciamento apresenta-se como mais uma oportunidade “de arrecadar mais recursos para as burras do governo, seja do Estado ou do Município, recursos estes nem sempre – ou quase nunca – revertidos em obras e serviços para o mesmo setor”.

 

Fontehttp://www.jornaldaparaiba.com.br/coluna/rubensnobrega/post/28346_novo-s...–obra-comeca-em-junho